No nosso último post, falamos sobre os principais usos múltiplos da água no Brasil, que são a irrigação, o abastecimento, fins industriais e geração de energia.
Qualquer atividade realizada pelo homem que altere as condições naturais das águas é considerada um tipo de uso. Esses usos múltiplos da água são classificados de duas formas: consuntivo e não consuntivo.
Um uso é considerado consuntivo quando a água é consumida, total ou parcialmente, no processo a que se destina, não retornando diretamente aos corpos hídricos de onde foi retirada.
A água é retirada do manancial para um objetivo, para realização de alguma atividade. Vejamos exemplos de uso consuntivo da água:
Ao retirar a água do corpo hídrico e consumí-la, é afetada a disponibilidade da quantidade de água para outros usos.
Um uso não consuntivo da água ocorre quando não há um consumo direto da água, ou seja, a água é aproveitada mas permanece no manancial, como ao utilizar a água para pesca, navegação e lazer.
Exemplos de uso não consuntivo da água:
Nessas atividades a água é utilizada, mas permanece no rio ou manancial, pois não é consumida.
Todos os usos da água que já citamos anteriormente se encontram ou se interligam em um único lugar: a bacia hidrográfica. Assim, as ações de cada um afetam a qualidade e quantidade de água para os demais usuários, podendo gerar até conflitos pela água.
Por exemplo, se um agricultor à montante retirar uma grande quantidade de água de um rio para suas lavouras e plantações, pode afetar a disponibilidade de água para a indústria e municípios localizados rio abaixo. Por sua vez, se a indústria despejar resíduos nos rios de forma desenfreada irá alterar as características da água, contaminando a água, que por conta disso, irá faltar para o abastecimento público (urbano e rural), ou seja, as pessoas tanto na cidade quanto no campo sofrerão com falta de água potável.
E, se municípios e irrigantes retirarem muita água, o nível do espelho d’água pode ficar crítico, abaixo do que é necessário, comprometendo atividades como navegação, pesca ou geração de energia.
Toda essa questão também se estende a outros usos da água ao longo da bacia hidrográfica, pois a água que serve a um usuário, serve a todos os demais. A mesma bacia abastece vários usos. Se um usuário, seja a indústria, o agricultor, a dona de casa ou os demais usuários da água não utilizarem a água com responsabilidade irá interferir para o uso dos demais.
Por isso, para dirimir conflitos no uso da água, a gestão dos rios e a regulação dos múltiplos usos da água são tão importantes, pois servem para garantir que todos tenham acesso justo à água potável, além de diminuir impactos causados pela falta ou excesso de chuvas.
E, para isso existe a Lei das Águas do Brasil, para organizar e regulamentar o uso da água. A Lei das Águas determina os órgãos responsáveis e os meios ou instrumentos legais para gestão dos nossos recursos hídricos. Entre esses instrumentos temos a Outorga para o Uso de Recursos Hídricos, que é uma autorização necessária, concedida pelos órgãos competentes para quem quer utilizar água diretamente dos corpos hídricos, não apenas diretamente da bacia hidrográfica, mas de um poço artesiano, por exemplo.
Os usos múltiplos da água podem ser classificados como consuntivo e não consuntivo. O uso consuntivo ocorre quando a água é retirada do corpo hídrico, ela é consumida não retornando diretamente de onde foi tirada, como para irrigação de lavouras. Já o uso não consuntivo ocorre quando a água é utilizada, mas permanece no manancial, ela não é retirada, como na pesca ou navegação, por exemplo.
Todos os usos da água estão interligados, por isso se um usuário gastar a água de forma irresponsável ou desperdiçar irá faltar para todos os demais usos, causando conflitos.
Por isso, nós do Água Menezes temos a missão de fornecer água potável com a responsabilidade de ensinar a cuidar de um bem tão precioso, para que não falte e todos possam ter acesso à água potável.
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